Nesta secção encontram-se os Regulamentos disponíveis para consulta.
Estes documentos encontram-se em formato PDF.
Regulamentos Municipiais
d
- Academia Artística
- Ambiente
- Ação Social
- Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de Outubro de 2017
- Atividades Económicas
- Cemitério Municipal
- Conta Solidária do Município de Tábua
- Desporto
- Educação
- Geral
- Juventude
- Mercado Municipal
- Parques e Zonas Industriais
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Proposta Alteração RMTOR
- Regulamento do Espaço CULTIVA
- Provedor do Munícipe
- Regulamento da Biblioteca Pública Municipal
- Regulamento - Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna
- Regulamento do uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados
- Regulamento Municipal da Mera Comunicação Prévia
- Regulamento Municipal de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cultural
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
- Regulamento - Praia Fluvial da Ronqueira
- Regulamento Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional
- Segurança
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água
- Toponímia e Numeração de Polícia
- TÁBUA@livre
- Urbanização e Edificação