Obras Municipais

A Divisão de Obras Serviços Urbanos e Ambiente tem como missão promover a execução e acompanhamento de empreitadas e Obras Públicas, bem como realizar obras por administração direta, no âmbito das suas atribuições, nomeadamente no que refere à manutenção, conservação, reconstrução e construção de equipamentos e infra-estruturas municipais. Fomentar a melhoria da qualidade ambiental do Município. Desenvolver um sistema centralizado de contratação publica que potencie a capacidade negocial do Município, eficiência e racionalidade da contratação.

Competências/Áreas de Atividade:

- Promover a execução, acompanhamento e fiscalização de empreitadas de obras publicas, bem como de obras por administração direta, no âmbito das suas atribuições.

- Promover, no âmbito das suas atribuições, a melhoria da qualidade ambiental do Município e da qualidade de vida da sua população, em articulação com os restantes serviços do Município, no sentido de contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

- Assegurar a gestão, o bom funcionamento, a manutenção e a conservação dos sistemas das infraestruturas municipais de abastecimento de água, de águas residuais e pluviais, de resíduos sólidos urbanos e ambiente urbano.

- Assegurar o funcionamento, a manutenção e a conservação das infraestruturas de circulação rodoviária e pedonal do Município, nomeadamente estradas e caminhos municipais, pontes, viadutos, arruamentos urbanos, praças, parques, largos e jardins.

- Assegurar o bom funcionamento, a manutenção e a conservação dos edifícios e equipamentos municipais.

- Efetuar a gestão do parque de viaturas municipais, assegurando a sua conservação e manutenção, bem como gerir a sua utilização.

- Assegurar o bom funcionamento, a manutenção e a conservação do Estaleiro Municipal, incluindo Oficinas Municipais

- Assegurar a gestão, o bom funcionamento, a manutenção e a conservação do mercado Municipal, Feira e Cemitério Municipal.

 - Assegurar a gestão e o bom funcionamento do armazém.

- Sinalética e sinalização iluminada.

- Programar e concretizar, no âmbito das suas atribuições, as ações de cooperação a realizar com as Juntas de Freguesia.

O Plano Municipal de Obras Públicas do Município de Tábua baseia-se no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) aprovado pelos órgãos competentes, cujas obras são realizadas ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, bem como por Administração Direta e ainda no âmbito dos Acordos de Execução celebrados com as Juntas de Freguesia.

Plano PluriAnual de Investimentos:

PPI

Acordos de Execução:

 Acordos de Execução

Acordos de Execução anteriores a 2018

Acordos de Execução 2018-2021

Contratos Inter Administrativos:

 Contratos Inter Administrativos

Contratos Inter Administrativos anteriores a 2018

Contratos Inter Administrativos 2018-2021