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Município de Tábua
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Regulamentos
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Regulamentos Municipais
Regulamentos Municipais
Academia Artística
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal da Academia Artística do Município de Tábua
Sep 19, 2019 Ação Social
# Descrição/Nome Data 1 Concurso Esculpindo a Igualdade 3 Autorização Menores FINAL
Nov 16, 2020 2 Concurso Esculpindo a Igualdade 2 Formulário FINAL
Nov 16, 2020 3 Concurso Esculpindo a Igualdade 1 Regras FINAL
Nov 16, 2020 4 Voluntariado | Normas de Funcionamento BLV
Mar 11, 2016 5 SOS Munícipe | Regulamento
Mar 11, 2016 6 CPCJ | Regulamento
Mar 11, 2016 7 CLAS | Regulamento Interno
Mar 11, 2016 8 Apoio à Educação e Ensino Superior | Regulamento
Mar 11, 2016 9 Apoio à Habitação | AMAH Regulamento Municipal
Mar 11, 2016 10 Academia Sénior | Normas de Funcionamento
Sep 30, 2015
Programa abem
# Descrição/Nome Data 1 Programa abem | Protocolo
Feb 06, 2018 2 Programa abem | Formulário de Adesão
Feb 06, 2018 3 Programa abem | Folheto
Feb 06, 2018 4 Programa abem | Cálculo de Rendimentos
Feb 06, 2018 Ambiente
# Descrição/Nome Data 1 Código Regulamentar do Município de Tábua | Ambiente
May 20, 2020 Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de Outubro de 2017
Atividades Económicas
Apoio ao Investidor
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento | Apoio ao Investidor no Concelho de Tábua
Dec 11, 2012 Licenciamento e Atividades Diversas
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento | Comércio a Retalho Não Sedentário // DR
May 20, 2016 2 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos
Dec 18, 2015 3 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público
Dec 18, 2015 4 Regulamento | Publicidade Comercial, Mobiliário Urbano e Ocupação do Espaço Público
Oct 16, 2015 5 Regulamento | Licenciamento de Atividades Diversas
Jun 10, 2014 Sistema de Indústria Responsável
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Responsável
Dec 18, 2015 Cemitério Municipal
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal | Cemitério
Mar 14, 2016 Comissão Municipal de Defesa da Floresta
# Descrição/Nome Data 1 Regimento | Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Nov 28, 2019 Conta Solidária do Município de Tábua
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Vítimas dos Incêndios de Outubro de 2017
Jul 26, 2018 Desporto
Infra-Estruturas Desportivas
# Descrição/Nome Data 1 Equipa de Natação | Normas
Dec 22, 2015 2 Piscinas Municipais | Regulamento
Dec 22, 2015 3 Ginásio Municipal | Regulamento
Oct 06, 2015 4 Salas de Desporto de Candosa e Midões | Regulamento
Nov 03, 2014 5 Centro Municipal de Marcha e Corrida | Normas de Funcionamento
Oct 28, 2014 6 Pavilhão Multiusos | Regulamento
Sep 03, 2014 7 Estádio Municipal | Regulamento
Sep 03, 2014 Outros
# Descrição/Nome Data 1 Politica de Privacidade do Municipio de Tábua
Nov 20, 2020 2 Desporto | Atribuição de Apoio às Associações Desportivas de Tábua
Sep 02, 2014 3 Desporto | Normas de Atribuição de Distinções Gala do Desporto
Feb 04, 2014 Educação
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal de Serviços de Apoio À Família no âmbito da Educação
Jul 24, 2019 Geral
Código de Ética e Conduta
# Descrição/Nome Data 1 Código de Ética e de Conduta do Município de Tábua (Brochura)
Dec 17, 2015 2 Código de Ética e de Conduta do Município de Tábua
Dec 11, 2015 Código Regulamentar do Município de Tábua
# Descrição/Nome Data 1 Código Regulamentar do Município de Tábua | Regulamento
Apr 22, 2014 Taxas e Outras Receitas
# Descrição/Nome Data 1 5.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas
Sep 19, 2019 2 Edital | 3.ªAlteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)
Oct 11, 2017 3 1 ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas
May 18, 2016 4 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas
Dec 18, 2015 Juventude
CMJT
# Descrição/Nome Data 1 CMJT | Regimento
Dec 09, 2015 2 CMJT | Regulamento
Nov 06, 2015 Mercado Municipal
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento | Mercado Municipal de Tábua
Nov 15, 2017 Parques e Zonas Industriais
Área Empresarial e Industrial Sinde / Tábua
# Descrição/Nome Data 1 Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua / Alteração
Nov 04, 2016 2 Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua
Nov 04, 2016 Parque Industrial de Tábua
# Descrição/Nome Data 1 Parque Industrial | Empresas // 2ª fase
Nov 07, 2016 2 Parque Industrial | Empresas // 1ª fase
Nov 07, 2016 3 Parque Industrial Tábua / Planta de Síntese
Nov 04, 2016 4 Parque Industrial de Tábua
Nov 04, 2016 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Tábua
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Tábua | DRE
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento | Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Mar 18, 2020 Proposta Alteração RMTOR
# Descrição/Nome Data 1 RMTOR | Proposta de Alteração - Justificação
May 25, 2017 2 RMTOR | Edital - 3ª Proposta de Alteração // Discussão Pública
May 25, 2017 Provedor do Munícipe
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento do Provedor do Munícipe | DR 2018
Aug 31, 2018 Regulamento da Biblioteca Pública Municipal "João Brandão"
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento da Biblioteca Pública Municipal | DRE
Feb 27, 2020 Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados
Regulamento Municipal de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cultural
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cultural | DRE
Feb 27, 2020 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação | DR 2018
Aug 31, 2018 2 Projeto de Revisão do RMUE
Jan 17, 2017 3 Projeto de Revisão do RMUE | Início do Procedimento
Jan 17, 2017 4 Projeto de Revisão do RMUE | Aviso Discussão Pública
Jan 17, 2017 5 Projeto de Revisão do RMUE | Ata RC_Extrato
Jan 17, 2017 Segurança
# Descrição/Nome Data 1 Edital | Regulamento Municipal // Conselho Municipal de Segurança
Mar 21, 2016 2 Regulamento Municipal | Conselho Municipal de Segurança // DRE
Mar 21, 2016
Serviço Municipal de Proteção Civil
Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento em DR | Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água
Apr 19, 2017 2 Regulamento | Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de Água
Mar 31, 2017 TÁBUA@livre
# Descrição/Nome Data 1 Publicação DRE | Regulamento 132-2018 // Tábua Livre
Feb 23, 2018 Toponímia e Numeração de Polícia
# Descrição/Nome Data 1 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Aug 31, 2018 Urbanização e Edificação
# Descrição/Nome Data 1 Declaração de Retificação n.º 490/2017
Sep 27, 2017 2 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) - Aviso n.º 6346/2017
Sep 27, 2017
Outros Regulamentos
# | Descrição/Nome | Data |
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1 | ![]() | Nov 20, 2020 |
2 | ![]() | Oct 11, 2018 |