Portal do Município de Tábua - Avisos, Editais, Informações e Consultas Públicas

barracontatos

Morada
Município de Tábua
Praça da República
3420-308 | Tábua

Tel.: (+351) 235 410 340
Fax.: (+351) 235 410 349
Email:geral@cm-tabua.pt
GPS: 40.3597679, -8.0278117

Início |
Informação Municipal

linha

Avisos, Editais, Informações e Consulta/Discussão Pública

Nesta secção encontram-se os Avisos, Editais e Consultas Públicas disponíveis para consulta

Estes documentos encontram-se em formato PDF.

Editais

Editais 2019

#	Descrição/Nome	Data
1	Edital \| Vacinação Antirrábica 2019 // Calendário	Aug 07, 2019
2	Edital \| Campanha de Vacinação Antirrábica 2019	Aug 07, 2019
3	Edital \| Projeto de Regulamento Serviço Apoio à Família - Refeições Escolares	Jul 24, 2019
4	Edital \| PREVENÇÃO, CONTROLO E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS	Jul 24, 2019
5	Edital \| Alteração de Loteamento Urbano // Bairro Norte, Rua Engº Barata Portugal	Jun 12, 2019
6	Edital \| Assembleia Municipal // Sessão Ordinária de 24.06.2019	Jun 06, 2019
7	Edital \| Agência Portuguesa do Ambiente // Limpeza de Linhas de Água	Jun 06, 2019
8	Edital \| Assembleia Municipal Extraordinária // 28.05.2019	May 22, 2019
9	Edital \| PMDFCI 2019-2028	May 22, 2019
10	Edital \| Posse Administrativa // Ázere - Processo 05-2006	May 13, 2019
11	Edital \| Hasta Pública // FACIT 2019	Apr 30, 2019
12	Edital \| Notificação de Vistoria // Prédio em ruínas na Rua da Costa em Várzea de Candosa	Apr 17, 2019
13	Edital \| Assembleia Municipal Ordinária de 29-04-2019	Apr 04, 2019
14	Edital \| RC Pública de 25 de Abril // Antecipação	Apr 01, 2019
15	Edital \| Antecipação da Feira Mensal	Mar 12, 2019
16	Edital \| Requalificação das Linhas de Água // Anexos	Mar 06, 2019
17	Edital \| Requalificação das Linhas de Água	Mar 06, 2019
18	Edital \| Convocatória da Assembleia Municipal // 28 de Fevereiro	Feb 15, 2019
19	Edital \| Alteração do Traçado de Caminho Público em São Simão	Feb 11, 2019
20	Edital \| Regime Excecional das Redes de Faixas de Gestão de Combustível	Feb 05, 2019
21	Edital \| Queima de Sobrantes e Realização de Fogueiras	Feb 04, 2019
22	Edital \| Metrologia	Jan 25, 2019
23	Edital \| Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal	Jan 23, 2019
24	Edital \| RC Pública de 24 de janeiro // Adiamento	Jan 22, 2019

Editais 2018

#	Descrição/Nome	Data
1	Edital \| Hasta Pública // Atribuição por sorteio do direito de ocupação dos espaços de venda	Dec 17, 2018
2	Edital \| Ocupação da Via Pública // Publicidade	Dec 14, 2018
3	Edital \| Convocatória - Assembleia Municipal // 26 de dezembro	Dec 04, 2018
4	Edital \| Adiamento da Reunião de Câmara Pública de 22 de Novembro para 28 de Novembro	Nov 16, 2018
5	Edital \| Regulamento de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de Outubro de 2017	Nov 16, 2018
6	Edital \| Assembleia Municipal // 12 de novembro de 2018	Nov 05, 2018
7	Edital \| Captura de Animais Errantes	Nov 02, 2018
8	Edital \| Reunião de Câmara // 31 de outubro	Oct 23, 2018
9	Edital \| Feira Anual de São Martinho // Recinto	Oct 22, 2018
10	Edital \| Feira Anual de São Martinho	Oct 22, 2018
11	Edital \| Antecipação Reunião de Câmara // 21 de setembro	Sep 14, 2018
12	Edital \| Convocatória Assembleia Municipal // 28 de setembro	Sep 10, 2018
13	Atividade Apícola - Declaração de Existências	Aug 06, 2018
14	Edital \| Calendário da Campanha Oficial de Vacinação Antirrábica	Jul 13, 2018
15	Edital \| Campanha Oficial de Vacinação Antirrábica	Jul 13, 2018
16	Edital \| Alteração de Traçado // Caminho Público Fonte das Arcadas Lageosa Ázere	Jul 13, 2018
17	Edital \| Notificação - Vistoria // Candosa	Jun 26, 2018
18	Edital \| Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas	Jun 19, 2018
19	Edital \| Encerramento de Instalações Desportivas	Jun 18, 2018
20	Edital \| Convocatória Assembleia Municipal // 27 de junho	Jun 11, 2018
21	Edital \| Hasta Pública para concessão de espaço // Piscinas Municipais	May 30, 2018
22	Edital \| Notificação // Prédio em Ruínas - Percelada // Proc. 10/2016-SA/95/017	May 08, 2018
23	Edital \| Convocatória - Assembleia Municipal // 27 de abril	Apr 09, 2018
24	Edital \| CAULE // ZIF Tábua-Mondego	Mar 27, 2018
25	Edital \| CAULE // ZIF Lourosa	Mar 27, 2018
26	Edital \| Adiamento da Reunião Pública para 27 de março	Mar 19, 2018
27	Edital \| Estabilização de Emergência Pós-Incêndio	Mar 09, 2018
28	Edital \| Serviço Municipal de Metrologia	Mar 02, 2018
29	Edital \| Prédio em Ruínas - Midões // Proc. 02-2017-SA.95.008	Feb 21, 2018
30	Edital DGAV \| Triquinelose em Javalis	Feb 21, 2018
31	Edital \| Antecipação da Reunião Pública do Executivo // 21 de fevereiro	Feb 09, 2018
32	Edital \| Convocatória - Assembleia Municipal // 28 de fevereiro	Feb 09, 2018
33	Edital \| Intenção de Posse Administrativa // Prédio em Ruínas - Espariz // Proc. 04/2016-SA/95/018	Feb 01, 2018
34	Edital \| Regime Excecional de Controlo Prévio // Reconstrução de Edifícios destruídos ou gravemente danificados em resultado de catástrofe	Jan 29, 2018
35	Edital \| Central Fotovoltaico de Tábua // Édito e Planta de Localização	Jan 16, 2018

Editais 2017

#	Descrição/Nome	Data
1	Edital \| Serviços do Balcão Único Encerrados // 03 de janeiro de 2018	Dec 29, 2017
2	Edital \| Qualidade da Água // Relatório Trimestral do 3º Trimestre 2017	Dec 12, 2017
3	Edital - Ocupação de Via Pública / Publicidade	Dec 06, 2017
4	Edital \| Convocatória // Assembleia Municipal (22 de dezembro)	Nov 29, 2017
5	Edital \| Audiência Prévia - Prédio em Ruínas - Rua do Arrabalde - Midões - Proc. 02/2017-SA/95/008	Nov 27, 2017
6	Edital \| Notificação de Vistoria // Prédio em Ruínas - S. Fagundo // Proc. 04/2013-SAD/95/014	Nov 23, 2017
7	Edital \| Cemitério // Sepultura nº 41	Nov 03, 2017
8	Edital \| Periodicidade das Reuniões da Câmara	Oct 26, 2017
9	Edital \| Reunião de Câmara - 23 de Outubro de 2017	Oct 18, 2017
10	Edital \| Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados // Participação Pública	Oct 12, 2017
11	Edital \| 3.ªAlteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)	Oct 11, 2017
12	Edital \| Instalação dos Órgãos Municipais	Oct 09, 2017
13	Edital \| Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas // 3.ª Alteração	Oct 04, 2017
14	Edital \| Interrupção de Vias \| Mouronho \| 23 a 25 de Setembro	Sep 22, 2017
15	Edital \| Eleições Autárquicas 2017 \| Voto Antecipado	Sep 22, 2017
16	Edital \| Trânsito Condicionado/Interrompido \| 19 a 22 de Setembro	Sep 18, 2017
17	Edital \| Assembleia Municipal // Sessão Ordinária // 15.09.2017	Aug 30, 2017
18	Edital \| Águas do Planalto // Relatório do 2.º Trimestre de 2017	Aug 30, 2017
19	Edital \| Posse Administrativa // Prédio em Ruínas // Carapinha	Aug 30, 2017
20	Edtial - Antecipação da Reunião de Câmara de 27/09/2017	Aug 28, 2017
21	Edital \| Audiência Prévia // Prédio em Ruínas // Rua Bento Garcês, Percelada	Aug 25, 2017
22	Edital \| Interdição/Condicionamento Trânsito	Jul 31, 2017
23	Edital \| Exumações // Cemitério Municipal	Jul 14, 2017
24	Edital \| Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica - Identificação Eletrónica	Jun 21, 2017
25	Edital DGAV \| Calendário do Serviço Oficial	Jun 19, 2017
26	Edital \| Hasta Pública // Concessão de Espaço de Venda - Piscinas Municipais // Programa	Jun 09, 2017
27	Edital \| Hasta Pública // Concessão de Espaço de Venda - Piscinas Municipais	Jun 09, 2017
28	Edital \| Antecipação da Reunião de Câmara Pública	Jun 07, 2017
29	Edital \| 3ª Alteração RMTOR // Discussão Pública	May 25, 2017
30	Edital \| Notificação a Proprietários // Alteração ao Loteamento Urbano // Bairro Norte	May 05, 2017
31	Edital \| Feira Mensal // Antecipação	Mar 28, 2017
32	Edital \| Assembleia Municipal (24 abril) // Convocatória	Mar 28, 2017
33	Edital \| Notificação para execução de obras // Prédio em Ruínas // Proc. 02/2016-SA/95/008	Feb 20, 2017
34	Edital \| Feira Mensal	Feb 17, 2017
35	Edital \| Audiência Prévia // Prédio em Ruínas // Proc. 08.2014	Feb 10, 2017
36	Edital \| Assembleia Municipal // Convocatória	Feb 07, 2017
37	Edital \| Audiência Prévia // Prédio em Ruínas // Proc. 02.2010	Jan 13, 2017

Editais 2016

#	Descrição/Nome	Data
1	Edital \| Reunião Pública // Antecipação	Dec 15, 2016
2	Edital \| Assembleia Municipal // Convocatória	Dec 14, 2016
3	Edital \| Notificação de Vistoria // Rua Bento Gonçalves - Percelada // Proc. 10.2016	Nov 29, 2016
4	Edital \| RC n.º 20/2016 - Adiamento	Oct 20, 2016
5	Edital \| Feira de São Simão	Oct 14, 2016
6	Edital \| Interrupção de Vias // Freguesia de Mouronho	Sep 21, 2016
7	Edital \| Reunião de Câmara // 19 de setembro	Sep 13, 2016
8	Edital \| Assembleia Municipal // Convocatória	Sep 08, 2016
9	Águas do Planalto \| Relatório do 2.º Trimestre de 2016	Aug 24, 2016
10	Edital \| Regularização de Acessos nas Estradas // IP	Aug 02, 2016
11	Edital \| Projeto Regulamento Mercado Municipal Polivalente Osmaro Ferreira	Jul 18, 2016
12	Edital \| Apreciação Pública // 2ª Alteração ao RMT e Outras Receitas	Jul 04, 2016
13	Edital \| Interrupção de Vias	Jun 22, 2016
14	Edital \| Prédio em Ruínas // Audiência Prévia // Auto de Vistoria de 09.02.2016	Jun 22, 2016
15	Edital \| Convocatória Assembleia Municipal	Jun 14, 2016
16	Edital \| Hasta Pública // Concessão da exploração de um stand de restauração, dois quiosques de café um quiosque de gelados "Olá"	Jun 13, 2016
17	Edital \| Notificação de Vistoria // Rua do Terreiro nº 67, Mouronho // Proc. 07.2016	Jun 13, 2016
18	Edital \| Piscinas Municipais - Exterior // Hasta Pública // Concessão de Espaço	Jun 09, 2016
19	Águas do Planalto \| Relatório do 1º Trimestre de 2016	Jun 06, 2016
20	Edital \| Alteração de Data de Vistoria // Prédio em Ruínas - Rua do Carreiro nº 10 e 12, Vila do Mato	May 13, 2016
21	Edital \| Mercado Municipal // Hasta Pública // Concessão do Direito de Ocupação dos Espaços // Tabernas	May 13, 2016
22	Edital \|\| Notificação // Audiência Prévia // Auto de Vistoria de 29.01.2016	May 10, 2016
23	Edital \| Notificação de Vistoria // Prédio em Ruínas // Rua do Carreiro nº 10 e 12 - Vila do Mato	May 05, 2016
24	Edital \| Reunião de Câmara // Antecipação	Apr 13, 2016
25	Edital \| Assembleia Municipal de 27.04.16 // Convocatória	Apr 08, 2016
26	CMJT \| Orçamento Participativo Jovem // Edital	Mar 29, 2016
27	Edital \| Prédio em Ruínas - Notificação // Percelada // Proc. 02-2010	Mar 01, 2016
28	Edital \| Notificação de Vistoria // Rua do Centro nº 76, Espariz // Proc. 04-2016	Feb 22, 2016
29	Edital \| Notificação de Vistoria // Candosa // Proc. 03-2016	Feb 22, 2016
30	Edital \| Assembleia Municipal de 29.02.16 // Convocatória	Feb 15, 2016
31	Edital \| Proposta de Regulamento // Comércio a Retalho Não Sedentário	Jan 29, 2016
32	Edital \| Prédio em Ruínas // Rua Cónego Garcês nº 20, Midões // Proc. 02-2016	Jan 25, 2016
33	Edital \| Prédio em Ruínas // Beco do Canto, Espadanal // Proc. 10-2014	Jan 18, 2016

Editais 2015

#	Descrição/Nome	Data
1	Edital \| Assembleia Municipal, 30 de dezembro de 2015	Dec 17, 2015
2	Edital \| São Silvestre 2015	Dec 15, 2015
3	Edital \| Ocupação da Via Pública // Publicidade	Dec 11, 2015
4	Edital \| Prédio em Ruínas // Espadanal // Proc. 15-2014	Dec 01, 2015
5	Edital \| Prédio em Ruínas // Percelada // Proc. 02-2010	Dec 01, 2015
6	Edital \| Publicação DRE // Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas	Nov 27, 2015
7	Edital \| Feira de São Martinho	Oct 16, 2015
8	Edital \| Feira de São Simão	Oct 16, 2015
9	Edital \| Aprovação do Regulamento do Ginásio Municipal	Oct 06, 2015

Avisos

Avisos 2019

#	Descrição/Nome	Data
1	Aviso DR \| Plano Pormenor Área Empresarial da Carapinha	Aug 09, 2019
2	Aviso \| PPAEC - Divulgação dos resultados da discussão pública	Jul 05, 2019
3	Aviso \| Interrupção de Via Pública // 20 de Abril de 2019	Jun 18, 2019
4	Aviso \| Interrupção de Via Pública // Av. Comendador Costa Carvalho, Tábua	Jun 05, 2019
5	Aviso \| Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível _ EDP Distribuição - Energia, S.A	May 20, 2019
6	Aviso \| Remoção de Árvores e Outros Materiais nas Áreas atingidas por Incêndios Florestais	May 13, 2019
7	Aviso \| Eleições para o Parlamento Europeu	Apr 30, 2019
8	Aviso \| 8.ª Alteração do PDM de Tábua // Divulgação dos Resultados da Discussão Pública	Apr 23, 2019
9	Aviso // Discussão Publica do Plano de Pormenor da Área Empresarial da Carapinha	Apr 23, 2019
10	Aviso \| Interrupção de Via Pública // Tábua, 6 de Abril de 2019	Mar 28, 2019
11	Aviso \| Interrupção de Via Pública // 30 de Março de 2019	Mar 28, 2019
12	Aviso \| Interrupção de Via Pública // Freguesia de Tábua	Feb 28, 2019
13	Aviso \| Interrupção de Via Pública // Freguesia de Midões	Feb 28, 2019
14	Aviso \| Feira Mensal - Novo Recinto Feira	Jan 10, 2019

Avisos 2018

#	Descrição/Nome	Data
1	Aviso \| Registo de Ocorrência de Pragas	Nov 20, 2018
2	Aviso DRAPC \| Identificação de Prejuízos Agrícolas ocorridos pela passagem da Tempestade LESLIE	Oct 18, 2018
3	Aviso \| 8ª Alteração ao PDM // Participação Pública	Sep 28, 2018
4	Aviso \| Feira Anual de São Simão	Sep 21, 2018
5	Aviso \| Licenciamento Canídeos	Sep 20, 2018
6	Aviso \| Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível	Jul 11, 2018
7	Aviso ANPC \| Condições Meteorológicas Adversas // 23.03.2018	Mar 23, 2018
8	Aviso ANPC \| Precipitação, Vento e Agitação Marítima // 16.03.2018	Mar 16, 2018
9	Aviso DGV \| Plano de Controlo e Erradicação da Doença de AUJESZKY	Mar 16, 2018
10	Aviso ANPC \| Condições Meteorológicas Adversas // 13.03.2018	Mar 14, 2018
11	Aviso ANPC \| Precipitação, Vento e Agitação Marítima	Mar 09, 2018
12	Aviso ANPC \| N.º AP/4/DCS/2018 – Condições Meteorológicas Adversas	Feb 28, 2018
13	Aviso \| DGAV // Prorrogação do prazo para a declaração de existências da atividade apícola	Feb 15, 2018
14	Aviso \| Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível - N.º 2	Jan 24, 2018
15	Aviso \| Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível - N.º1	Jan 17, 2018

Avisos 2017

#	Descrição/Nome	Data
1	Aviso \| Proteção Civil - 23.11.2017 // Precipitação localmente intensa	Nov 23, 2017
2	Aviso \| Informações sobre os Controlos Oficiais PACE	Nov 17, 2017
3	Aviso \| Proteção Civil - Perigo de Incêndio Rural // 16.11.2017	Nov 17, 2017
4	Aviso \| Tempo Quente e Seco - Perigo Incêndio Florestal	Oct 23, 2017
5	Comunicado do Clube de Caça e Pesca	Oct 20, 2017
6	Despacho n.º 7/2017 - Demolição de Edificações ou parte	Oct 20, 2017
7	Proteção Civil \| Comunicado nº 10 // 04.10.2017	Oct 06, 2017
8	Aviso \| Discussão Pública // Alteração ao Loteamento com o Alvará nº 1/74	Oct 02, 2017
9	Aviso \| Interrupção de Vias // Tábua	Sep 28, 2017
10	Aviso \| Interrupção de Via Pública // Touriz	Sep 08, 2017
11	Aviso \| Encerramento de Instalações	Aug 02, 2017
12	Aviso \| Piscinas // Encerramento	Jun 30, 2017
13	Aviso \| Interrupção de Vias dia 24 e 25 de junho // Tábua	Jun 22, 2017
14	Aviso \| Encerramento temporário // Instalações Desportivas	Jun 09, 2017
15	Aviso \| Interrupção de Vias // Tábua	Jun 01, 2017
16	Aviso \| Interrupção de Vias // Tábua	May 18, 2017
17	Aviso \| Discussão Pública // Alteração PDM - RERAE	May 11, 2017
18	Aviso \| Feira Mensal // Alteração do Local	Mar 28, 2017
19	Aviso \| Feira Mensal // Mapa Feira	Feb 17, 2017
20	Aviso \| Feira Mensal	Feb 17, 2017
21	Aviso \| Discussão Pública // Projeto de Revisao do RMUE	Jan 17, 2017

Avisos 2016

#	Descrição/Nome	Data
1	Aviso \| Alteração do dia de atendimento // DOPGU	Dec 20, 2016
2	Aviso \| REOT // Discussão Pública	Sep 30, 2016
3	Aviso \| PDM - 6.ª Alteração	Sep 29, 2016
4	Aviso \| Queima de Sobrantes e Realização de Fogueiras	Aug 18, 2016
5	Aviso \| Procedimento Concursal // Direção Intermédia de 2º Grau	Aug 16, 2016
6	Aviso \| Área de Reabilitação Urbana // Aprovação	Aug 12, 2016
7	Aviso \| Plano Pormenor // Área Empresarial Carapinha	Jun 20, 2016

Avisos 2015

#	Descrição/Nome	Data
1	Aviso \| Revisão do Plano Diretor Municipal de Tábua	Dec 01, 2015
2	Aviso \| Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas do Município de Tábua	Nov 27, 2015

Informações

Informações 2019

Informações 2018

#	Descrição/Nome	Data
1	Informação n.º 3 // Candidatura aos Apoios Sociais 2018-2019	May 07, 2018
2	Informação n.º 2 // Espaço Cidadão Móvel	Jan 15, 2018
3	Informação n.º 01 // Proteção Civil - Chuva forte, granizo e trovoada	Jan 04, 2018

Informações 2017

#	Descrição/Nome	Data
1	Informação n.º 26 // Precipitação, neve, vento e agitação marítima	Dec 11, 2017
2	Informação nº 25 / Candidatura - Compensação de Prejuízos	Dec 07, 2017
3	Informação nº 24 // Compensação de Prejuízos Agrícolas	Nov 20, 2017
4	Informação n º 23 // Tolerância zero no uso do fogo	Nov 20, 2017
5	Informação n º 22 // Transportes	Nov 17, 2017
6	Informação n.º 21 // Compensação de Prejuízos	Nov 15, 2017
7	Informação n.º 20 // Aviso - Prolongação do período crítico	Nov 13, 2017
8	Informação n.º 19 // Aviso - Uso do Fogo	Oct 27, 2017
9	Informação n.º 18 // Levantamento de Prejuízos	Oct 26, 2017
10	Informação n.º 17 // Alimentação dos Animais	Oct 26, 2017
11	Informação n.º 16 // Eventos Solidários	Oct 26, 2017
12	Informação n.º 15 // Voluntários	Oct 26, 2017
13	Informação n.º 09 - Conta de Solidariedade	Oct 23, 2017
14	Informação n.º 14 - Alimentação dos Animais	Oct 23, 2017
15	Informação n.º 12 - Rede de Energia Eléctrica	Oct 23, 2017
16	Informação n.º 11 - Resíduos Urbanos	Oct 23, 2017
17	Informação n.º 10 - Bens Necessários	Oct 23, 2017
18	Informação n.º 13 - Angariação de Bens	Oct 23, 2017
19	Informação n.º 8 - Incêndios / Saúde Pública	Oct 20, 2017
20	Informação n.º 7 - Incêndios / Abastecimento de Água	Oct 20, 2017
21	Informação n.º 6 - Incêndios / Estabelecimentos de Ensino	Oct 19, 2017
22	Informação n.º 5 - Incêndios / Alimentos para Animais	Oct 18, 2017
23	Informação n.º 4 // Incêndios - Lista de Acolhimento das Vítimas	Oct 18, 2017
24	Informação n.º 3 // Incêndios - Apoio às Vitimas	Oct 18, 2017
25	Informação n.º 2 // Incêndios - Recolha de Bens	Oct 18, 2017

Consultas Públicas

Consultas e Relatórios (2019)

#	Descrição/Nome	Data
1	8.ª Alteração do PDM de Tábua // Divulgação dos Resultados da Discussão Pública	Apr 23, 2019
2	Plano de Pormenor da Área Empresarial da Carapinha // Documentos - Discussão Pública	Apr 23, 2019
3	Plano de Pormenor da Área Empresarial da Carapinha // Aviso	Apr 23, 2019
4	8.ª Alteração do PDM de Tábua // Proposta de Alteração	Feb 26, 2019
5	8.ª Alteração do PDM de Tábua // Parecer CCDRC	Feb 26, 2019
6	8.ª Alteração do PDM de Tábua // Aviso	Feb 26, 2019
7	PMDFCI \| PMDFCI 2019-2028	Feb 14, 2019
8	PMDFCI \| Edital	Feb 14, 2019
9	PMDFCI \| Edital DR	Feb 14, 2019
10	PMDFCI \| ANEXOS	Feb 14, 2019
11	Projeto de Regulamento da Academia Artística do Município de Tábua // Projeto de Regulamento	Feb 06, 2019
12	Projeto de Regulamento da Academia Artística do Município de Tábua // Ficha de Participação	Feb 06, 2019
13	Projeto de Regulamento da Academia Artística do Município de Tábua // Procedimento e Participação Procedimental	Feb 06, 2019
14	Projeto de Regulamento da Academia Artística do Município de Tábua // Edital DR	Feb 06, 2019
15	Projeto de Regulamento da Academia Artística do Município de Tábua // Deliberação de Câmara	Feb 06, 2019

Consultas e Relatórios (2018)

#	Descrição/Nome	Data
1	4.ª Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas \| Proposta	Aug 21, 2018
2	4.ª Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas \| Edital DR	Aug 21, 2018
3	4.ª Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas \| Edital	Aug 21, 2018
4	Edital \| Projeto de Regulamento Interno de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual	Jul 30, 2018
5	Projeto de Regulamento Interno de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual	Jul 30, 2018
6	Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Tábua	Jul 23, 2018
7	Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Tábua // Anexos	Jul 23, 2018
8	Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Tábua // Edital	Jul 23, 2018
9	Provedor do Munícipe \| Proposta de Regulamento	Jan 26, 2018
10	Provedor do Munícipe \| Ficha de Participação	Jan 26, 2018
11	Provedor do Munícipe \| Aviso // Proposta de Regulamento	Jan 26, 2018

Consultas e Relatórios (2017)

#	Descrição/Nome	Data
1	Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados	Oct 13, 2017
2	DRE \| Projeto de Regulamento // Serviço de Tele-assistência e Tele-saúde do Município de Tábua	Aug 10, 2017
3	Proposta de Regulamento do Serviço de Tele-assistência e Tele-saúde	Aug 10, 2017
4	Relatório Porjeto de Regulamento do Mercado Municipal	May 17, 2017
5	Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação	May 17, 2017

Consultas e Relatórios (2016)

#	Descrição/Nome	Data
1	Reabilitação Urbana \| Planta	Aug 12, 2016
2	Reabilitação Urbana \| Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Tábua	Aug 12, 2016
3	Mercado Municipal \| Publicitação // Procedimento CPA	Jul 18, 2016
4	Mercado Municipal \| Projeto-Regulamento	Jul 18, 2016
5	Mercado Municipal \| Ficha Participação // Projeto Regulamento	Jul 18, 2016
6	CMJT \| Orçamento Participativo Jovem // Ficha	Mar 29, 2016
7	CMJT \| Orçamento Participativo Jovem // Regulamento	Mar 29, 2016
8	Ficha Participação \| Audiência de Interessados // Proposta de Regulamento // CRNS	Jan 29, 2016
9	Proposta de Regulamento \| Comércio a Retalho Não Sedentário	Jan 29, 2016

Consultas e Relatórios (2015)
# Descrição/Nome Data
1 Consulta Pública | Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas do Município de Tábua Nov 27, 2015

#	Descrição/Nome	Data
1	Consulta Pública \| Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas do Município de Tábua	Nov 27, 2015

Consultas e Relatórios (2017)

#	Descrição/Nome	Data
1	Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados	Oct 13, 2017
2	DRE \| Projeto de Regulamento // Serviço de Tele-assistência e Tele-saúde do Município de Tábua	Aug 10, 2017
3	Proposta de Regulamento do Serviço de Tele-assistência e Tele-saúde	Aug 10, 2017
4	Relatório Porjeto de Regulamento do Mercado Municipal	May 17, 2017
5	Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação	May 17, 2017

barra menu lateral

Editais 2019

Editais 2018

Editais 2017

Editais 2016

Editais 2015

Avisos 2019

Avisos 2018

Avisos 2017

Avisos 2016

Avisos 2015

Informações 2019

Informações 2018

Informações 2017

Consultas e Relatórios (2019)

Consultas e Relatórios (2018)

Consultas e Relatórios (2017)

Consultas e Relatórios (2016)

Consultas e Relatórios (2015)

Consultas e Relatórios (2017)