Página Principal
Conhecer Tábua
Orgãos Municipais
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
Juntas de Freguesia
Funções dos Órgãos Autárquicos
Conselhos e Comissões Municipais
Estatuto do Direito de Oposição
Provedor do Munícipe
Informação Municipal
Avisos, Editais, Informações e Consultas Públicas
Cortes, Suspensões e Alterações de Serviços
Consultas/Concursos Públicos
Contratação Pública
Candidaturas a Fundos Comunitários
Gestão Económica e Financeira
Faturação Eletrónica
Participações do Município
Protocolos e Contratos
Regulamentos
Transparência Municipal
Sistema de Gestão da Qualidade
Gestão de Elogios, Sugestões e Reclamações
Contraordenações
Qualidade da Água
Metrologia
Arquivo Documental
Áreas de Atuação
Ação Social
Ambiente
Cultura
Rede de Equipamentos
Projetos
Eventos e Iniciativas
Plano Municipal
Desporto
Rede de Equipamentos
Oferta Desportiva
Programa de Promoção de Atividade Fisica
Eventos e Iniciativas
Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem
Apresentação
Projeto Educativo Local
Rede Escolar
Transportes
Estruturas Locais e Municipais
Programa ATL
Ação Social Escolar
Ementas Municipais
Emprego
Feiras e Mercados
Feiras
Mercado Municipal
Juventude
Serviço Municipal de Proteção Civil
Saúde Pública
Ordenamento do Território e Urbanismo
Informação Geral
Ordenamento do Território
Urbanismo
Obras Municipais
Cemitério Municipal
Mobilidade
Espaços e Equipamentos
Paços do Concelho
Espaços Culturais
Espaços Desportivos
Espaços Industriais
Equipamentos Ambientais
Equipamentos Escolares
Equipamentos Turísticos
Recursos Humanos
Informações Gerais
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Freguesias
SIADAP
Regularização de Vínculos Precários
Comunicação
Notícias
Publicações do Município
Boletim Municipal
Inquéritos e Votações
Redes Sociais
Investir
Apoios e Incentivos
Balcão do Empreendedor
Caracterização Socioeconómica do Concelho
Empreendedorismo
Desenvolvimento Económico e Social
Balcão Virtual
Balcão Único
Espaço Cidadão
A Minha Rua
Pedidos de Informação
Elogios, Reclamações e Sugestões
Requerer Serviços
Pedido de Limpeza de Fossa
SEF
Legislação
Formulários
Multimédia
Imagens
Vídeos
Contactos e Informações
Endereços do Município
Telefones e Faxes
Contactos Úteis
Horários de Funcionamento
E-mails dos Serviços

barracontatos

Morada
Município de Tábua
Praça da República
3420-308 | Tábua

Tel.: (+351) 235 410 340
Fax.: (+351) 235 410 349
Email:geral@cm-tabua.pt
GPS: 40.3597679, -8.0278117

 

 

 

 

 

 

linha

Executivo (239)

Realizou-se no dia 26 de junho de 2020, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Tábua, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

I – Período de antes da Ordem do Dia

1.  Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 27 de fevereiro de 2020, já entregue a todos os membros;

2. Leitura e apreciação do expediente/à disposição de todos os membros interessados;

3. Intervenção dos Exmos. Membros da Assembleia.

 

II – Período da Ordem do Dia

1. Apreciação de duas informações escritas do Senhor Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, alínea c), conjugado com o artigo 35.º, n.º 1, alínea y), ambos do anexo i, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais), do período entre 27 de fevereiro e 19 de junho de 2020, face à não realização de assembleia municipal em data anterior, devido à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus sars-cov-2 e da doença covid-19;

2. Apreciação de duas informações escritas do Senhor Presidente da Câmara acerca da situação financeira do município, nos termos do artigo 25.º, n.º 2, alínea c), conjugado com o artigo 35.º, n.º 1, alínea y), ambos do anexo i, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do período entre 27 de fevereiro e 19 de junho de 2020, face à não realização de assembleia municipal em data anterior, devido à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus sars-cov-2 e da doença covid-19;

3. Apreciação e aprovação dos documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2019;

4. Aprovação da 2.ª Revisão ao Orçamento e 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano do ano 2020;

5. Dar conhecimento da 6.ª alteração ao Orçamento e 5.ª alteração às Grandes Opções do Plano;

6. Aprovação da proposta do Município sobre a percentagem do fundo de equilíbrio financeiro que deve ser considerada como transferência corrente, nos termos do artigo n.º 31.º, n.ºs 3 e 4 da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (regime financeiro das autarquias locais e entidades intermunicipais);

7. Aprovação de pedido de empréstimo para apoio à reconstrução de habitações não permanentes afetadas pelos incêndios, a contratar com o fundo de apoio municipal;

8. Aprovação da 1.ª alteração ao Mapa de pessoal do Município de Tábua para 2020;

9. Apreciação das informações relativas aos atos praticados pela Câmara Municipal, ao abrigo da lei n.º 6/2020, de 10 de abril, que estabelece um regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença covid-19;

10. Dar conhecimento das isenções concedidas ao abrigo do artigo 2.º da referida lei n.º 6/2020, de 10 de abril, referentes a medidas de apoio às famílias e à atividade económica local, já comunicadas pela Câmara Municipal;

11. Aprovação de minuta de Contrato de Cooperação Administrativa relativo à exploração de postos de carregamento de mobilidade elétrica;

12. Deliberar sobre o reconhecimento de interesse para as populações da candidatura relativa a “Oficinas de Artes de Palco”, para efeitos do disposto na alínea h), do n.º 1 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; 

13. Discussão do Relatório de Avaliação do Grau de Observância do respeito pelos direitos e garantias constantes no estatuto do direito de oposição;

14. Eleição de um Presidente de Freguesia como representante das Freguesias do Município de Tábua, para o Conselho Municipal de Saúde.

 

Foi assinado no dia 23 de junho, pelo Presidente da Autarquia, Mário Loureiro, no edifício da Câmara Municipal, o contrato para a execução da empreitada de “Compromisso Ativo – Construção de Pista Multifuncional” (C.P. N.º 20-E/2019), adjudicado à empresa CAPSFIL - Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, SA., pelo valor de € 263.369,08, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

O contrato tem por objeto principal a execução de uma pista multifuncional com piso desportivo, destinada à prática da marcha e corrida, no Estádio Municipal de Tábua, e inclui trabalhos de movimentação de terras, pavimentações e equipamentos, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos.

Como membro da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, o Município de Tábua associa-se ao Projeto Atlas da Saúde, desenvolvido por esta Associação de Municípios com a coordenação científica da Professora Doutora Paula Santana, do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT-UC) da Universidade de Coimbra, e que tem como principais objetivos avaliar a saúde e o bem-estar da população residente nos municípios da RPMS e apoiar a definição de políticas e estratégias municipais de promoção da saúde.

A par com a recolha e análise de indicadores estatísticos, este projeto desenvolveu um inquérito online, dirigido a todos os residentes e trabalhadores dos 57 municípios da RPMS, com idade igual ou superior a 15 anos, que pretende identificar problemas, necessidades e expectativas em relação às condições do lugar de residência e à forma como estas influenciam a qualidade de vida e bem-estar.

Atendendo ao atual contexto de pandemia de COVID-19, este inquérito integra ainda questões relacionadas com a doença, tais como o impacto do estado de emergência e do isolamento social na vida dos munícipes e a resposta local à crise provocada pela pandemia.

De salientar que a participação é de caráter voluntário. Não existem respostas certas nem erradas, o que interessa é o que pensa e sente realmente. É importante que leia atentamente e responda a todas as questões. Todos os dados serão recolhidos, guardados e tratados de forma confidencial, anónima e codificada. Não haverá qualquer divulgação ou comunicação de resultados individuais. Os dados recolhidos serão exclusivamente utilizados para fins de investigação científica fundamental e aplicada.

Link do inquérito: https://pt.surveymonkey.com/r/saude-municipios

Concelho de Tábua já conta com 34 recuperados
 
Atualizamos a situação epidemiológica diária relativa ao COVID-19, a 9 de junho, de acordo com a informação fornecida pela DGS - Direção Geral de Saúde.
 
Mais se informa que, à data de hoje, o Concelho de Tábua tem registados 36 casos de COVID-19, dos quais 34 já se encontram recuperados, resultando num número real de 2 casos de infeção ativa por COVID-19 no Concelho.
 
O Município aconselha a população a seguir as recomendações da Direção Geral da Saúde.
 
Seja um agente da saúde pública. Proteja-se a si e aos outros!