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3420-308 | Tábua

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Fax.: (+351) 235 410 349
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Plano Municipal para a Igualdade


Igualdade

O Município de Tábua assumindo o seu papel de promotor de desenvolvimento sustentável localmente, considera essencial a atuação das autarquias locais, valorizando esta como fator de desenvolvimento, numa ótica de respeito pelos direitos humanos, sem distinção de sexo, etnia, idade, deficiência, religião, orientação sexual ou identidade de género, fomentando o debate e a participação ativa dos munícipes.

A promoção da igualdade de género e não discriminação constitui um vetor estratégico de desenvolvimento concelhio assente na realização de ações que envolveram a participação de várias entidades bem como da comunidade em geral. A visão de futuro deste concelho assenta na audição de todas a forças vivas sendo alinhadas as políticas, ações e investimentos em torno das informações aqui recolhidas, bem como tendo sempre em linha de conta a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), pautada pelo esforço esta estratégia assume a territorialização, como prioridade, no sentido de adequar às necessidades e características do território.

Em junho de 2019, o Município de Tábua conjuntamente com outros pertencentes à CIM Região de Coimbra, assinou um Protocolo de Cooperação com a CIG, visando a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), contribuindo para a sua efetiva execução e para mudança social no Município e no País.

Em 2020, o Município de Tábua foi galardoado com o Prémio “VIVER EM IGUALDADE” 2020/2021. Esta é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que tem como objetivo distinguir e reconhecer Municípios com práticas, a nível interno e no âmbito do território, que promovam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, nas dimensões da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, e a prevenção e o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.