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Especiais


Consideram-se resíduos especiais aqueles que, pelas suas caraterísticas e dimensões, se encontram sujeitos a um circuito diferente e independente dos resíduos urbanos.

A estes resíduos deve ser dada especial atenção pois têm de ser sujeitos a cuidados específicos aquando da sua eliminação, transporte e tratamento.

RESÍDUOS VOLUMOSOS
São considerados resíduos volumosos todos os resíduos provenientes das habitações, que pelo seu volume, forma, dimensões ou outras caraterísticas, não respeitem as condições para que possam ser recolhidos pelos meios normais de recolha. Como por exemplo móveis, sofás, colchões, televisores, eletrodomésticos ou outros objetos volumosos fora de uso.
Caso necessite que seja efetuada a recolha deste tipo de resíduos, deverá contatar a Associação de Municípios do Planalto Beirão, através da Linha Verde: 800 209 316, para acordar as condições da recolha. Este serviço de recolha é gratuito.
O contacto prévio, para acordar as condições da recolha, é necessário para evitar situações em que os resíduos volumosos permaneçam na via pública, durante vários dias, até serem recolhidos.
Como alternativa poderá entregar estes resíduos diretamente no Ecocentro de Tábua, localizado na freguesia de São João da Boavista.

ÓLEOS ALIMENTARES USADOS
São considerados óleos alimentares usados (OAU) aqueles que resultam da utilização na alimentação humana. Depois de usados, devem ser reencaminhados para soluções ambientalmente corretas podendo ser utilizados para a produção de biocombustíveis ou no fabrico de sabão.
A eliminação incorreta de OAU nos dias de hoje oferece um alto risco para o meio ambiente, uma vez que estes quando lançados na rede de águas residuais ou depositados em aterro provocam elevados impactes negativos.
Os oleões são contentores seletivos para deposição de OAU.
Ao depositar os OAU nos respetivos oleões está a contribuir para a diminuição da emissão de gases com efeito estufa, para a redução da contaminação dos lençóis freáticos e para a diminuição da quantidade de óleos e gorduras nas águas residuais.
Deve colocar os OAU em garrafas ou garrafões de plástico bem fechados, depois desloque-se até ao oleão mais próximo e verta o óleo para dentro do depósito.
Os munícipes têm ainda à sua disposição o Ecocentro de Tábua que também recebe este tipo de resíduos, basta para tal entregar as garrafas ou garrafões bem fechados.
Não devem ser depositados nos oleões margarinas, cremes de barrar, azeite e óleos de motores de automóveis.

ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS
São considerados óleos lubrificantes os óleos dos motores de combustão e dos sistemas de transmissão e os óleos minerais para máquinas, turbinas e sistemas hidráulicos e outros óleos que, pelas suas características lhes possam ser equiparados, tornados impróprios para o uso a que estavam inicialmente destinados.
Os óleos lubrificantes usados (OLU) contêm substâncias perigosas para a saúde e para o meio ambiente.
Este tipo de resíduos é poluente e é proibida a sua deposição nos contentores dos resíduos sólidos urbanos, nos oleões, na rede de águas residuais e no solo.
As oficinas automóveis devem receber os óleos usados quando é realizada a sua substituição, atendendo a que este tipo de resíduo paga uma taxa para ser feito o seu posterior tratamento.
As oficinas automóveis possuem recipientes próprios para o envio destes resíduos para valorização, através de um ponto de recolha autorizado.
Assim, no local de compra do novo óleo lubrificante são obrigados a receber o óleo usado, por troca.
Nas situações onde a produção deste resíduo é regular ou em grandes quantidades, deve ser solicitado a sua recolha a um operador responsável pela gestão de OLU na área onde se situam as instalações da empresa.

ROUPA, SAPATOS E BRINQUEDOS
As roupas, calçado e brinquedos fora de uso ainda em bom estado podem ser entregues em muitas instituições de solidariedade social, bem como na Loja Social.
Em alternativa, a autarquia em colaboração com a empresa H SARAH Trading, Lda. tem vários contentores distribuídos por espaços pública para a deposição destes materiais, cujo destino serão instituições de solidariedade social ou a reciclagem (nos casos em que os materiais já não se encontrem em bom estado).
A recolha e encaminhamento dos bens depositados nestes contentores é da responsabilidade da H SARAH Trading, Lda., a qual pretende sensibilizar a população sobre a reciclagem têxtil, colmatar lacunas existentes na sociedade em relação à reciclagem e contribuir para a consciencialização cívica, ecológica e social.
Pode consultar mais informações sobre este projeto aqui (link para o ANEXO3).

RESÍDUOS VERDES
São considerados resíduos verdes os resíduos provenientes da limpeza e manutenção de jardins, logradouros, hortas ou outros espaços de uso privado, nomeadamente aparas, troncos, ramos, relva, ervas ou folhas, cuja produção diária não exceda os 1100 litros por produtor.
É proibida a colocação de resíduos verdes junto ou dentro dos contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos, nas vias ou outros espaços públicas.
Os munícipes podem depositar estes resíduos, gratuitamente no Ecocentro de Tábua, localizado na freguesia de São João da Boavista.

ENTULHOS
Os entulhos são resíduos resultantes de obras de construção e que pelas suas caraterísticas não respeitam as condições para que possam ser recolhidos pelos meios normais de remoção, como por exemplo tijolos, madeiras, azulejos, loiças sanitárias, entre outros, cuja produção diária não exceda os 1100 litros por produtor.
Poderá entregar, gratuitamente, estes resíduos diretamente no Ecocentro de Tábua, localizado na freguesia de São João da Boavista.
De realçar, que é proibido abandonar ou descarregar terras e entulhos em vias ou outros espaços públicos do município, assim como em qualquer terreno privado.

PILHAS E BATERIAS USADAS
Apesar da sua aparência e pequeno porte, as pilhas e as baterias constituem um problema ambiental por conterem materiais perigosos que podem provocar a poluição ao nível dos solos e das águas subterrâneas.
O Município de Tábua tem ao dispor dos Munícipes alguns pilhões instalados junto aos ecopontos para recolha deste tipo de resíduos.

Nos supermercados e hipermercados, bem como qualquer outro local de venda de pilhas, são obrigados a aceitar do consumidor, sem encargos adicionais, pilhas e acumuladores usados do tipo que comercializam, na troca das novas adquiridas. Para o efeito, deverão estar ao dispor nas suas instalações recipientes específicos, em local bem identificado e acessível ao consumidor.

Para mais informações sobre recolha e valorização de pilhas e baterias pode consultar a entidade gestora a nível nacional através do site www.ecopilhas.pt.
Para grandes quantidades, a Ecopilhas, entidade gestora de resíduos de pilhas e acumuladores, cede gratuitamente os recipientes e estabelece uma periodicidade adequada de remoção.
A recolha de pilhas e baterias através destes equipamentos não inclui as baterias dos automóveis e outros equipamentos elétricos ou eletrónicos.

BATERIAS USADAS DE VEÍCULOS
O período de vida útil das baterias pode variar bastante, consoante a sua tipologia e composição, tipo de utilização, manutenção e diversos fatores externos, como por exemplo a temperatura ambiente.
Quando se transformam num resíduo, estas baterias devem ser adequadamente geridas, atendendo a que contêm materiais perigosos para a saúde humana e para o meio ambiente.
A responsabilidade pelo destino final das baterias usadas de veículos é sempre do produtor/importador, que deverá fazer a entrega destes resíduos a empresas licenciadas para a sua valorização ou eliminação.
Assim, as baterias usadas de veículos deverão ser sempre preferencialmente entregues no local de compra das novas, por troca.

RESÍDUOS DE MADEIRAS
A reciclagem de resíduos domésticos de madeira, não contaminada com substâncias perigosas, como por exemplo mobiliário usado, restos de madeira de construção ou de reabilitações é cada vez mais importante para preservar o meio ambiente.
A madeira é 100% reciclável, de forma natural e com reduzido impacte ambiental, estes resíduos podem ser triturados e transformados em aglomerados de madeira que, por sua vez, darão origem a novos objetos.
Os Munícipes podem entregar, gratuitamente, estes resíduos diretamente no Ecocentro de Tábua, para que sejam encaminhados para reciclagem.
Caso necessite que seja efetuada a recolha de mobiliário, deverá contatar a Associação de Municípios do Planalto Beirão, através da Linha Verde: 800 209 316, para acordar as condições da recolha. Este serviço de recolha é gratuito.

PNEUS USADOS
Os pneus usados têm múltiplas formas de valorização, desde a energética, à produção de betume modificado com borracha para pavimentação de estradas, campos de futebol sintéticos ou polidesportivos, pisos para zonas de recreio e lazer e outras utilizações nas indústrias química, de borrachas e de plásticos.
A responsabilidade pela recolha de pneus usados é do produtor/importador, que a transfere para a entidade gestora Valorpneu (www.valorpneu.pt), que por sua vez tem como objetivo a organização e a gestão de recolha e destino final destes resíduos.
Na compra dos pneus novos é paga uma taxa ambiental para após a sua utilização ser feito o seu tratamento adequado. No local de compra dos pneus novos, são obrigados a receber os pneus usados, por troca.

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
O Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 junho, estabelece o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas, designados de “resíduos de construção e demolição” ou “RCD”, compreendendo a sua prevenção, reutilização e as suas operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação.
Os empreiteiros ou promotores de obras que produzam RCD são responsáveis pela sua gestão, a qual só pode ser efetuada por operadores devidamente autorizados.
Os Munícipes podem entregar, gratuitamente, estes resíduos diretamente no Ecocentro de Tábua, de acordo com as regras de deposição da infraestrutura.
É proibido, no decurso de qualquer tipo de obras ou operações de remoções, abandonar ou descarregar terras e entulhos em vias ou outros espaços públicos do município, assim como em qualquer terreno privado.

RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS
São considerados resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) todos os equipamentos avariados ou fora de uso que, no seu período de vida útil, estão dependentes de correntes eléctricas ou campos eletromagnéticos para funcionar corretamente, bem como os equipamentos para geração, transferência e medição dessas correntes e campos.
Se for adquirido um novo equipamento, pode proceder à troca do novo pelo velho, no estabelecimento onde o equipamento for adquirido, desde que se trate de um equipamento que cumpra a mesma função.
Na compra de equipamentos elétricos e eletrónicos novos é paga uma taxa ambiental para financiar o seu tratamento adequado, depois de usados.
No caso de não pretender adquirir um equipamento novo, poderá optar por depositar os REEE em recipientes apropriados - “ponto eletrão”- localizados em alguns hipermercados.

Para consultar mais informações www.amb3e.pt.
Os Munícipes podem ainda entregar, gratuitamente, estes resíduos diretamente no Ecocentro de Tábua.

LÂMPADAS
As lâmpadas fluorescentes compactas e as lâmpadas LED, usadas, devem ser encaminhadas para reciclagem por conterem diversas componentes que podem ser reaproveitadas, como partes metálicas e vidro e em particular as lâmpadas fluorescentes compactas por conterem mercúrio, que é um metal pesado que causa impactes significativos no ambiente.
É importante assegurar que as lâmpadas não estão partidas e isentas de humidade.
Assim, se for comprar uma lâmpada nova, pode entregar a velha na loja, sendo esta obrigada a recebê-la e encaminhá-la para reciclagem.
No caso de não pretender adquirir uma lâmpada nova deve utilizar os recipientes apropriado - “ponto eletrão lâmpadas”- localizados em hipermercados.

Para consultar mais informações www.amb3e.pt.

VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)
O Veículo em Fim de Vida (VFV) corresponde, genericamente, aos veículos que, por motivos como acidente, avaria e mau estado, deixaram de ter condições para circular, chegando assim ao “fim de vida útil”.
De acordo com a legislação em vigor, os veículos em fim de vida devem ser entregues a um operador autorizado para proceder ao seu desmantelamento, sem qualquer custo. A lista de operadores autorizados encontra-se disponível no site da entidade gestora - Valorcar. O operador passará um certificado de destruição, que será utilizado para proceder à anulação da matrícula no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e na Conservatória do Registo Automóvel, necessária para o proprietário deixar de pagar o imposto de circulação correspondente ao veículo em causa.
Para consultar mais informações www.valorcar.pt.

RESÍDUOS DE MEDICAMENTOS E RESPETIVAS EMBALAGENS
São considerados resíduos de medicamentos e respetivas embalagens, as embalagens exteriores, as bulas, os blisteres, as ampolas, as bisnagas, os frascos, os aplicadores e as colheres ou copos de medida.
Não coloque estes resíduos na rede de águas residuais nem nos contentores de resíduos sólidos urbanos.
Estes resíduos devem ser entregues nas farmácias, a partir de onde serão encaminhados pela entidade responsável - Valormed para um destino final adequado.
Assim, está a contribuir para a melhoria do ambiente, eliminando a possibilidade destes resíduos contaminarem recursos tão importantes como a água e os solos.

Para consultar mais informações www.valormed.pt.

RADIOGRAFIAS
As campanhas anuais para recolha de radiografias têm sido promovidas anualmente pela Assistência Médica Internacional (AMI) com o apoio da Associação Nacional de Farmácias.
Durante as campanhas da AMI, em datas previamente anunciadas, as radiografias antigas ou que não têm valor de diagnóstico podem ser entregues nas farmácias onde existem recipientes próprios para a sua recolha.
Para entregas fora desse período poderá contatar a AMI: www.ami.org.pt.
Cada tonelada de radiografias dá origem a cerca de 10 Kg de prata. A venda da prata ajuda a AMI a cooperar em vários pontos do mundo onde acorrem catástrofes naturais ou onde a ajuda humanitária seja premente e ainda a melhorar a assistência que prestam aos desfavorecidos em Portugal.

TONERS E TINTEIROS
Os equipamentos informáticos têm cada vez mais relevo na nossa economia e para a maioria das empresas são instrumentos de primeira necessidade.
A lacuna na reutilização dos toners e tinteiros, potencia a sua ação negativa no meio ambiente, uma vez que são fabricados com materiais não biodegradáveis.
A reciclagem de tinteiros e toners permite poupar recursos naturais essenciais ao seu fabrico, ao mesmo tempo que evita a sua deposição em aterro.
Os toners e tinteiros, enquanto consumíveis informáticos, podem ser entregues nos locais de venda ou a operadores autorizados pela Agência Portuguesa do Ambiente para a respetiva valorização, consultar: www.apambiente.pt.
Os toners e tinteiros podem ainda ser entregues em alguns estabelecimentos comerciais ou escolas que possuem recipientes adequados, muitos deles associados a Projetos de Solidariedade Social.

RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Já existe solução para as embalagens que estão em contacto direto com produtos fitofarmacêuticos utilizados nas explorações agrícolas.
O VALORFITO, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos da Prática Agrícola, tem como objetivo a recolha periódica dos resíduos de embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos e sua gestão final.
Este sistema permite dar resposta às necessidades dos produtores agrícolas encontrarem um destino adequado para os resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos que são gerados nas suas explorações agrícolas e assegura que toda a fileira do setor agrícola (produtores, distribuidores e agricultores) cumpra com a legislação aplicável:
- Os agricultores levantam sacos para a recolha destes resíduos nos pontos de venda ou pontos de retoma, aquando da aquisição dos produtos fitofarmacêuticos;
- Os agricultores devem armazenar temporariamente estes resíduos, devidamente acondicionados nos sacos anteriormente fornecidos, nos mesmos locais onde armazenam os produtos fitofarmacêuticos;
- Os agricultores devem depois transportar esses sacos para os pontos de retoma, nos períodos de recolha previamente definidos;
- A pedido do agricultor, o ponto de retoma facultar-lhe-á um comprovativo de entrega;
- As datas dos períodos de recolha são estabelecidas pelo VALORFITO e terão em conta critérios sazonais relacionados com as campanhas agrícolas e condições de funcionamento do sistema;
- Terminado o período de recolha, o VALORFITO recorrerá aos serviços de operadores especializados e licenciados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que irão recolher os resíduos de embalagens entregues nos vários pontos de retoma e à sua gestão final, encaminhando-as para estações de tratamento, valorização energética e outras.
Para consultar mais informações www.valorfito.com.

RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Os resíduos industriais não podem ser deposição nos contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos, por representarem perigo para a população e para as pessoas que procedem à sua recolha.
De acordo com a legislação em vigor, cada unidade industrial é responsável pelo encaminhamento adequado dos resíduos produzidos nas suas instalações.
O encaminhamento dos resíduos industriais para o seu destino final adequado deve ser efetuado através de operadores licenciados para o efeito.
Para mais informações sobre o correto encaminhamento de resíduos industriais e para aceder à lista de operadores de gestão deste tipo de resíduos consulte o site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA): www.apambiente.pt.

 

Documentos Anexos:


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