Página Principal
Conhecer Tábua
Orgãos Municipais
Assembleia Municipal
Câmara Municipal
Juntas de Freguesia
Funções dos Órgãos Autárquicos
Conselhos e Comissões Municipais
Estatuto do Direito de Oposição
Provedor do Munícipe
Informação Municipal
Avisos, Editais, Despachos e Consultas Públicas
Cortes, Suspensões e Alterações de Serviços
Hastas e Concursos Públicos
Contratação Pública
Candidaturas a Fundos Comunitários
Gestão Económica e Financeira
Faturação Eletrónica
Participações do Município
Protocolos e Contratos
Regulamentos
Transparência Municipal
Sistema de Gestão da Qualidade
Gestão de Elogios, Sugestões e Reclamações
Contraordenações
Qualidade da Água
Metrologia
Arquivo Documental
Áreas de Atuação
Ação Social
Ambiente
Cultura
Rede de Equipamentos
Projetos
Eventos e Iniciativas
Plano Municipal
Desporto
Rede de Equipamentos
Oferta Desportiva
Programa de Promoção de Atividade Fisica
Eventos e Iniciativas
Educação, Formação e Empreendedorismo Jovem
Apresentação
Projeto Educativo Local
Rede Escolar
Transportes
Estruturas Locais e Municipais
Programa ATL
Ação Social Escolar
Ementas Municipais
Emprego
Feiras e Mercados
Feiras
Mercado Municipal
Juventude
Serviço Municipal de Proteção Civil
Saúde Pública
Ordenamento do Território e Urbanismo
Informação Geral
Ordenamento do Território
Urbanismo
Obras Municipais
Cemitério Municipal
Mobilidade
Espaços e Equipamentos
Paços do Concelho
Espaços Culturais
Espaços Desportivos
Espaços Industriais
Equipamentos Ambientais
Equipamentos Escolares
Equipamentos Turísticos
Recursos Humanos
Informações Gerais
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Freguesias
SIADAP
Regularização de Vínculos Precários
Comunicação
Notícias
Publicações do Município
Boletim Municipal
Inquéritos e Votações
Redes Sociais
Investir
Apoios e Incentivos
Balcão do Empreendedor
Caracterização Socioeconómica do Concelho
Empreendedorismo
Desenvolvimento Económico e Social
Balcão Virtual
Balcão Único
Espaço Cidadão
A Minha Rua
Pedidos de Informação
Elogios, Reclamações e Sugestões
Requerer Serviços
Pedido de Limpeza de Fossa
SEF
Legislação
Formulários
Multimédia
Imagens
Vídeos
Contactos e Informações
Endereços do Município
Telefones e Faxes
Contactos Úteis
Horários de Funcionamento
E-mails dos Serviços

barracontatos

Morada
Município de Tábua
Praça da República
3420-308 | Tábua

Tel.: (+351) 235 410 340
Fax.: (+351) 235 410 349
Email:geral@cm-tabua.pt
GPS: 40.3597679, -8.0278117

 

 

 

 

 

 

linha

O Município de Tábua realizou hoje, com recurso à videoconferência, a Reunião Ordinária da Câmara Municipal, tendo sido abordados assuntos relacionados com o COVID-19.

A reunião foi realizada segundo as determinações do Governo na sequência da declaração de estado de emergência, nomeadamente tendo em consideração a Lei nº1/2020, de 19 de março, que consagra medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus, procede à Ratificação dos efeitos do Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, e aprova as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo COVID -19.

Em matéria de realização de reuniões dos órgãos do Poder Local, a referida lei prevê que: as reuniões ordinárias dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais previstas para os meses de abril e maio podem realizar-se até 30 de junho de 2020; a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos órgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável: e que, até dia 30 de junho de 2020, podem ser realizadas por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, desde que haja condições técnicas para o efeito, conforme n.º 3 do mesmo artigo.

 

Assista AQUI ao vídeo da reunião.

 

 

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, às orientações da Direcção-Geral de Saúde (DGS), às recomendações da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), bem como à classificação do novo Coronavírus (Covid-19) como pandemia, no dia 11 de março de 2020, torna-se necessário tomar medidas extraordinárias complementares para minimizar os efeitos da propagação da doença junto dos trabalhadores, utentes dos serviços municipais e população em geral, pelo que, no uso das competências próprias e delegadas nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Presidente do Município de Tábua, Mário de Almeida Loureiro, determina o seguinte:

 

1. Cancelamento de todos os eventos públicos promovidos pela Câmara Municipal de Tábua, o que inclui atividades culturais, desportivas e recreativas - espetáculos, visitas guiadas, oficinas, atividades para grupos escolares, entre outras, como workshops e encontros participativos.

 

2. Encerramento ao público dos seguintes espaços / serviços / equipamentos:
i. Biblioteca Pública Municipal João Brandão; -----------------
ii. Centro Cultural de Tábua; -----------------------------------------
iii. Ginásio Municipal; ---------------------------------------------------
iv. Piscinas Municipais; ------------------------------------------------
v. Sala de Desporto de Candosa; ----------------------------------
vi. Sala de Desporto de Midões; ------------------------------------
vii. Pavilhão Multiusos de Tábua; ------------------------------------
viii. Estádio Municipal. ---------------------------------------------------

 

3. Suspensão da realização da Feira Mensal de Tábua.

 

4. Suspensão da realização do Mercado Municipal de Tábua.

 

5. Suspensão das atividades promovidas pela Academia Artística de Tábua.

 

6. Suspensão das atividades promovidas pela Academia Sénior de Tábua e Coro Polifónico Municipal de Tábua.

 

7. Encerramento dos serviços de atendimento presencial no Município de Tábua, a partir do dia 16 de março de 2020, privilegiando-se o atendimento público não presencial, com recursos a telefone, correio eletrónico e serviços online, nos seguintes moldes:

 

Gabinete de Apoio à Presidência: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Serviços Municipais de Proteção Civil: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Serviços Veterinários Municipais: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 913 452 659

Serviço de Reclamações: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Gabinete Jurídico: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Divisão Administrativa e Financeira / Contabilidade: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / Contacto Telefónico: 912 435 825

Balcão Único:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Recursos Humanos:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Espaço Cidadão:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 919 703 185

Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 914 225 721

Divisão de Educação e Desenvolvimento Social: 

Gabinete de Educação – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 913 452 596

Gabinete de Ação Social:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 913 452 658

Desporto e Juventude:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 913 452 652

Biblioteca Pública Municipal João Brandão:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 917 636 900

Centro Cultural de Tábua:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telef: 235 098 172

Gabinete de Inserção Profissional: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

ADI: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / contacto telefónico: 235 410 340

Gabinete de Comunicação e Imagem: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel: 916 442 659

CPCJ: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 917 633 280

CLAIM: 

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. / telemóvel 916 529 507

 

A situação será reanalisada diariamente, em conjunto com os responsáveis de cada serviço, ao considerando sempre o estado da evolução da pandemia e as decisões que vierem a ser tomadas pela Presidência da República, pelo Governo e pelas entidades de saúde pública.

 

ANEXO: Despacho Nº 4 | Encerramento de Serviços/Equipamentos

CAROS TABUENSES:

Na sequência da Pandemia COVID 19, que está a assolar o nosso País, a Europa e o Mundo, estamos a viver um período muito difícil, que requer de todos e cada um de nós, muita responsabilidade, a nossa vida mudou de uma hora para a outra.

A duas últimas semanas foram terríveis, mas certamente as próximas irão ser bem mais complicadas, estamos alerta ao minuto e, apesar de não termos, neste momento, qualquer infeção ou suspeita, também não estamos imunes a que, no imediato, a situação se altere radicalmente, por isso, devemos estar atentos, manter a calma, redobrar os cuidados de higiene e NÃO SAIR DE CASA, exceto para o que for urgente.

Nas inúmeras reuniões que tive nas últimas semanas, com todas as entidades da Saúde, Proteção Civil, INEM, Forças de Segurança, CIM Região de Coimbra, Freguesias e o contacto com as empresas, Instituições e IPSS, ouvimos conselhos, fomos esclarecidos, preparámos estratégias, implementámos medidas e temos uma preocupação comum – diminuir o risco, protegermo-nos e ter atenção especial aos grupos mais vulneráveis.

FICAR EM CASA não significa parar e em conjunto com as diversas entidades estamos a coordenar tarefas, a aguardar decisões, a avaliar o dia-a-dia e a prepararmos-nos logisticamente para o combate duro que se avizinha.

Aprovámos e implementamos o Plano de Contingência, o Plano Operacional Municipal Covid 19, tal como a sensibilização aos munícipes, preocupa-nos a realidade das empresas, das IPSS e do comércio local e com a colaboração das Freguesias estamos atentos às situações que careçam de apoio social e preparámos espaços para acolher situações de isolamento profilático e de testes, caso venha a ser necessário.

Na área ambiental está a ser feita a desinfeção dos contentores de resíduos sólidos urbanos e dos ecopontos, enterrados e de superfície e a desinfeção do espaço público, só ainda não se iniciou, por estarmos a aguardar o aconselhamento da Administração Regional de Saúde do Centro.

Agradeço a compreensão dos funcionários do Município e dos Autarcas de Freguesia, disponíveis para apoiar no que for preciso e reconheço muito o trabalho de todos os responsáveis e colaboradores das IPSS, o empenho dos empresários e lamento o encerramento dos estabelecimentos comerciais, com as graves consequências económicas para as famílias e para o País.

A terminar também um agradecimento e um reconhecimento especial aos Bombeiros Voluntários e a todos os profissionais da saúde, que estão a ser vítimas desta guerra para poderem salvar os outros:

GRANDES HERÓIS MUITO OBRIGADO.

Apelo a muita serenidade e que todos se protejam ficando em casa.

Mário de Almeida Loureiro
(Presidente Município de Tábua)

Como medida de contenção da pandemia epidemiológica do COVID-19, a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, irá proceder à desinfeção de contentores de resíduos sólidos urbanos e de ecopontos, em todos os 19 Municípios que a compõem, onde está incluído o Município de Tábua.

Assim, estão a ser implementados procedimentos de desinfeção, não nociva à saúde, para a totalidade da capacidade instalada de deposição de resíduos, independentemente da sua tipologia: superfície ou subterrânea.

De salientar, ainda, que a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão mantem a recolha, transporte e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos, aconselhando a população a seguir as orientações da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos:


Se tiver, na sua família, pessoas infetadas (ou com suspeita) com COVID-19:

·         Coloque os resíduos em sacos de lixo resistentes e descartáveis;

·         Não encha os sacos na totalidade: use cerca de 2/3 (dois terços) da sua capacidade;

·         Feche o saco e coloque-o dentro de um segundo saco, devidamente fechado;

·         Deposite-o no contentor de lixo comum (resíduos indiferenciados);

·         Feche o contentor.

 

Mesmo sem sintomas, continue a encaminhar corretamente os seus resíduos:

·         Feche corretamente os sacos de lixo;

·         Coloque-os no contentor respetivo;

·         Volte a fechar o contentor.

·         Se o contentor estiver cheio, não coloque o saco de lixo no chão. Coloque noutro contentor próximo ou aguarde que a equipa faça a recolha.

·         Continue a separar os seus resíduos e a reciclar. Ajude o ambiente.

 

Máscaras, luvas e lenços devem ser sempre colocados no contentor do lixo comum.