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Ação Social (100)

Foi atribuído, pela primeira, ao Município de Tábua, a par com outros 14 municípios, o Prémio “VIVER EM IGUALDADE” 2020/2021, que reconhece as boas práticas e o trabalho desenvolvido para promover a Igualdade e a Não Discriminação neste concelho. Foram ainda galardoados 11 municípios com Menção Honrosa.

A cerimónia de entrega dos prémios e menções honrosas teve lugar no dia 23 de outubro, na Oliva Creative Factory, em São João da Madeira, na presença da Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Para receber o prémio esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Tábua, Mário Loureiro, e o Vereador do Pelouro da Inclusão Social, António Oliveira.

O Prémio “VIVER EM IGUALDADE” é uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que tem como objetivo distinguir e reconhecer Municípios com práticas, a nível interno e no âmbito do território, que promovam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, nas dimensões da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, e a prevenção e o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.

No dia 28 de outubro, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tábua, no âmbito do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ (2019), organizado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, via online, promoveu a realização de uma reunião, na modalidade alargada, no Centro Cultural de Tábua, com o objetivo de, localmente, os/as Comissários/as assistirem e a participarem no supracitado Encontro. Este convite foi extensível a outras entidades e técnico/as do concelho.

Sob o tema "Prevenir para Proteger", foram abordadas diversas temáticas, em torno da infância e juventude, que permitiram o debate de ideias, partilhas, reflexão, enriquecimento pessoal e profissional.

Os cerca de vinte participantes puderam ainda assistir às intervenções da Presidente da CNPDPCJ, Rosário Farmhouse, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que encerrou o Encontro.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses atribuiu, no passado dia 1 de outubro, Dia Internacional do Idoso, o Selo "Comunidades Pró-Envelhecimento 2020/2021" a todas as comunidades que se candidataram e que apresentaram políticas, programas, planos estratégicos e práticas demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do envelhecimento saudável e bem-sucedido ao longo de todo o ciclo de vida.

O Município de Tábua, após candidatura, foi contemplado com a atribuição deste selo que vem reconhecer o trabalho desenvolvido pela autarquia na promoção de um envelhecimento ativo, através de projetos como a Academia Sénior de Tábua, o Movimento Sénior, entre outros.

O Núcleo Executivo da Rede Social de Tábua reuniu, no passado dia 18 de Setembro, no Salão Nobre do Município de Tábua, respeitando todas as condições e normas de segurança da DGS, onde estiveram presentes os técnicos representantes das IPSS’s concelhias, da Saúde, da Segurança Social e do Município.

A reunião teve como assunto principal fazer um ponto de situação da reabertura da resposta social Centro de Dia no Concelho de Tábua, tendo em atenção a realidade pandémica e o respeito pelas normas impostas.

Assim, todos os Centros de Dia do concelho que não estão acoplados à resposta Social de ERPI (Estrutura Residencial para Idosos) já se encontram abertos. Os associados a esta resposta, ainda estão encerrados sem previsão de abertura, visto que, a necessidade de partilha de espaços comuns poderia colocar os outros utentes em risco.

Foram também abordados outros assuntos pertinentes como, o funcionamento dos CATL (Centro de Atividades de Tempos Livres) e seus constrangimentos nesta nova realidade e as candidaturas ao Programa ADAPTAR SOCIAL+, um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, que terminam a 30 de setembro.

O Vereador da Ação Social do Município, António Oliveira, agradeceu o trabalho excecional que tem vindo a ser desenvolvido pelas IPSS’s e a manifestar a contínua e total disponibilidade da Autarquia para ajudar, dentro das possibilidades, no combate a esta pandemia e seus efeitos.