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Executivo (114)

No passado domingo, 6 de janeiro, o Presidente da Câmara Municipal, Mário de Almeida Loureiro, e o Vereador António Oliveira, abriram as portas da Câmara Municipal, e receberam no Salão Nobre da autarquia, os elementos e direção do Rancho Regional e Folclórico de Candosa, que ali se deslocaram para Cantarem as Janeiras, mantendo viva esta tradição secular e desejando, não ao executivo, como a toda a população, um bom ano de 2019.

O Presidente da Autarquia agradeceu e parabenizou a iniciativa do Rancho Regional e Folclórico de Candosa, reiterando o apoio do Município para este novo ano que inicia.

Na prossecução de uma maior modernização administrativa, e tendo em consideração que a relação entre os serviços municipais e os munícipes deve orientar-se por princípios de transparência, confiança e cooperação, no intuito de promover uma maior aproximação e incentivo à participação dos cidadãos na vida pública e consequente interação entre serviços da autarquia e munícipes, o Município de Tábua criou a figura do Provedor do Munícipe.

No passado dia 27 de dezembro, tomou posse no decorrer da sessão pública da Reunião de Câmara, o Provedor do Munícipe do Município de Tábua, Professor Doutor João Carlos Canotilho Lage.

O Provedor do Munícipe tem por função garantir a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos munícipes, perante os órgãos e serviços municipais, exercendo a sua atividade com independência e autonomia, devendo apenas obediência à lei, com a legitimidade que lhe é conferida em Regulamento (que pode ser consultado em www.cm-tabua.pt), e exercendo o seu mandato a título gratuito.

Assim, os munícipes poderão apresentar junto do Provedor do Munícipe, queixas ou reclamações relativas a ações ou omissões dos órgãos e serviços municipais, que as apreciará com isenção e independência, e embora sem poder decisório, poderá dirigir posteriormente junto das instituições e serviços visados e órgãos municipais competentes as recomendações necessárias, com o objetivo de facilitar, resolver ou eliminar as situações objetos de queixa, solucionar diferendos ou corrigir as situações lesivas dos interesses dos cidadãos.

Horário de atendimento:

Sextas-feiras, 14h30m – 16h30m

Contactos para marcação de atendimento:

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O Presidente da Autarquia, Mário Loureiro, recebeu esta tarde, em Estarreja, a Bandeira Verde ECOXXI, um galardão que reconhece as boas práticas desenvolvidas pelo Município de Tábua em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade. As candidaturas ao ECOXXI são avaliadas por uma Comissão Nacional, onde estão representadas mais de 40 instituições.

O Município de Tábua, ao receber esta distinção, renova o seu compromisso para com os munícipes, de trabalhar a sustentabilidade nas áreas ambiental, económica e social, dando ainda especial atenção à educação neste percurso.

Decorreu a 21 de novembro, na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, a 10ª Cerimónia de Entrega de prémios às Autarquias + Familiarmente Responsáveis, galardões atribuídos pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa premiar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

O Município de Tábua foi premiado pelo terceiro ano consecutivo, recebendo o Vice-Presidente da Autarquia, Ricardo Cruz, em nome do Município, a bandeira verde com palma e contou com a presença do Vereador da Ação Social, António Oliveira.

Esta distinção resultou da avaliação feita pelo OAFR, tendo em análise as medidas de Apoio às Famílias do Município, nas seguintes vertentes: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; e facilitadores.

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