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Executivo (88)

O Presidente da Autarquia, Mário Loureiro, recebeu esta tarde, em Estarreja, a Bandeira Verde ECOXXI, um galardão que reconhece as boas práticas desenvolvidas pelo Município de Tábua em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade. As candidaturas ao ECOXXI são avaliadas por uma Comissão Nacional, onde estão representadas mais de 40 instituições.

O Município de Tábua, ao receber esta distinção, renova o seu compromisso para com os munícipes, de trabalhar a sustentabilidade nas áreas ambiental, económica e social, dando ainda especial atenção à educação neste percurso.

Decorreu a 21 de novembro, na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, a 10ª Cerimónia de Entrega de prémios às Autarquias + Familiarmente Responsáveis, galardões atribuídos pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa premiar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

O Município de Tábua foi premiado pelo terceiro ano consecutivo, recebendo o Vice-Presidente da Autarquia, Ricardo Cruz, em nome do Município, a bandeira verde com palma e contou com a presença do Vereador da Ação Social, António Oliveira.

Esta distinção resultou da avaliação feita pelo OAFR, tendo em análise as medidas de Apoio às Famílias do Município, nas seguintes vertentes: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; e facilitadores.

Reconhecendo esta Autarquia que as habitações não permanentes ou segundas habitações assumem extrema importância na dinâmica e na alma das freguesias do concelho de Tábua, e tendo as mesmas ficado danificadas pelo incêndio de grandes dimensões de outubro de 2017 que assolou a Região Centro do pais, nomeadamente o concelho de Tábua, foi determinada, à semelhança das decisões tomadas por outros Municípios da Região Centro, a adoção de um sistema de apoio à reconstrução destas habitações, utilizando para o efeito o sistema de empréstimo operado pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), nos termos do previsto no artigo 154.º da Lei do Orçamento de Estado para 2018 consagrada pela Lei n.º 114/2017, de 28/12.

Decorreu na manhã do dia 13 de novembro, uma visita às moradias em construção, aprovadas no âmbito do Programa de Reconstrução de Habitações Permanentes destruídas pelos incêndios de outubro de 2017, por parte do executivo municipal, liderado pelo Presidente da Autarquia Mário Loureiro, e pela Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, acompanhados pelos técnicos do consórcio composto pelas empresas “Edivisa” e “Lucios – Engenharia e Construção”, e dos Presidentes de Junta locais.

Durante a visita, foram ainda consultados os respetivos projetos, na presença dos proprietários.