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Transferência de Competências em análise no Conselho Municipal de Educação

Publicado em Educação sexta, 24 maio 2019 00:00

O Conselho Municipal de Educação de Tábua reuniu a 14 de maio, no edifício da Câmara Municipal, onde se procedeu ao balanço do 2º Período do Ano Letivo 2018/2019, abordando ainda os seguintes temas: candidaturas aos Apoios Sociais 2019/2020, Balanço do Programa de Educação Parental, inserido no Projeto Realiza.te – PIICE “Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar”, Intervenções de qualificação e requalificação do Parque Escolar, Regulamento Municipal de refeições e AAAF – Atividades de Animação e Apoio à Família, Transferência de Competências – Educação.

Relativamente à Transferência de Competências – Educação, o Vice-Presidente da Autarquia, Ricardo Cruz, e os conselheiros debateram a disponibilidade da Autarquia em aceitar a transferência de competências, mediante retorno financeiro coincidente com os valores apurados pelo Município e pelo Agrupamento de Escolas de Tábua. Foi ainda analisado o projeto de mapas de montantes financeiros enviados pelo Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, ao qual foi enviado os valores apurados pelo Município, estando a aguardar-se o respetivo parecer.


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