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Município promove Sessão de Esclarecimento no âmbito das candidaturas à Compensação de Prejuízos Agrícolas

Publicado em Executivo quinta, 23 novembro 2017 00:00

Decorreu no passado sábado, no Pavilhão Multiusos de Tábua, uma Sessão de Esclarecimento dirigida aos agricultores afetados pelos incêndios, promovida pelo Município de Tábua, com a presença dos representantes da autarquia, presidente e vereadores, dos Presidentes das Juntas/União de Freguesias, do representante da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro, do representante das Finanças Locais e do representante da ESTGOH.

A abrir a sessão, o presidente da Câmara Municipal, Mário Loureiro, começou por cumprimentar todos os presentes, referindo que, fruto das diversas reuniões entre os autarcas e o governo, as diretrizes para a Compensação de Prejuízos Agrícolas alteraram na noite anterior, nomeadamente no que respeita ao montante dos prejuízos elegíveis: para prejuízos até 5000 euros (candidatura simplificada), o período de candidatura será até ao dia 30 de novembro; para prejuízos de 5001 euros até 400 mil euros, o período de candidatura será até ao dia 15 de dezembro; o presidente da autarquia salientou, ainda, que é objetivo do executivo e de todos os autarcas da região centro, que as situações sejam resolvidas e as vitimas compensadas o mais breve possível, estando para tal disponíveis para esclarecer e receber a população e manter constantemente o contacto com o governo.

O vereador António Oliveira informou os presentes que já foi homologada a área ardida afetada e elaborado o respetivo levantamento de prejuízos, realçando que desde o dia 16 de outubro a Câmara Municipal tem no terreno equipas multidisciplinares a efetuar o levantamento de todas as perdas, quer agrícolas, quer de habitações, bem como equipas que acompanham as famílias, distribuindo bens alimentares e acompanhamento psicológico, que se manterão em contacto permanente com as vítimas.

O vice-presidente da autarquia, Ricardo Cruz, realçou que desde a primeira hora, a Câmara encetou contactos com a ANCOSE para disponibilizar alimentação para os animais, estando a mesma disponível na ANCOSE e nos estaleiros da Junta de Freguesia de Tábua e da Câmara Municipal.
Intervieram ainda nesta sessão o representante da DRAP Centro, que esclareceu as dúvidas dos presentes, e o representante das Finanças Locais, que elucidou os presentes acerca das diretrizes relacionadas com o processo de Compensação de Prejuízos.

A Câmara Municipal, com a colaboração das diversas entidades envolvidas, irá ter nas Juntas de Freguesia equipas para colaborar no registo das candidaturas, nas seguintes datas e horários:

CALENDÁRIO – Equipas de Apoio
JUNTAS DE FREGUESIA
União de Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha
LOCAL: Sede da Associação de Covas
DATAS: 20 a 24 de novembro
HORÁRIO: 09h00m-12h30m / 13h30m-18h00m
Freguesia de Midões
LOCAL: Sede da Junta de Freguesia
DATAS: 22 a 24 de novembro
HORÁRIO: 09h00m-12h30m / 13h30m-17h30m
Freguesia da Carapinha
LOCAL: Sede da Junta de Freguesia
DATAS/ HORÁRIO:
22 de novembro - 19h30m-21h30m
23 de novembro - 20h00m-22h00m
24 de novembro - 13h00m-19h00m
26 de novembro - 10h00m-13h00m
Freguesia de Pinheiro de Coja e Meda de Mouros
Freguesia de Candosa
União de Freguesias de Espariz e Sinde
União de Freguesias de Ázere e Covelo
Freguesia da Póvoa de Midões
Freguesia de São João da Boa Vista
Freguesia de Mouronho
Freguesia de Tábua
LOCAL: Edifício dos Paços do Concelho - GTF (Câmara Municipal de Tábua) ou DRAPC – Delegação de Tábua (AGRITÁBUA)
Câmara Municipal de Tábua
LOCAL: Edifício dos Paços do Concelho - GTF
DATAS:
- 21 a 30 de novembro (Regime simplificado s/projeto e declaração de prejuízos)
- 4 a 7 e 11 a 15 de dezembro (Necessário efetuar projeto, bem como efetuar a Declaração de Prejuízos*, cuja a data limite é o dia 30 de novembro de 2017)
HORÁRIO: 09h00m-18h30m
DRAPC – Delegação de Tábua (AGRITÁBUA)
LOCAL: Agritábua
DATAS: 21 a 30 de novembro
HORÁRIO: 09h00m-12h30m / 14h00m-17h30m


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