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Rede Social


Rede social

O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de Novembro.

Teve início no Concelho de Tábua em Janeiro de 2000, tendo o mesmo sido um dos 41 Concelhos seleccionados para funcionar como projecto-piloto. Nesta data foi criado o Conselho Local de Acção Social, actualmente composto por 40 parceiros, órgão deliberativo, cuja função principal é a de articular e congregar esforços, no sentido de planear medidas e acções concretas que promovam o desenvolvimento social local.

A par deste órgão, foi criado o Núcleo Executivo, composto por uma equipa multidisciplinar de 13 técnicos, ao qual compete executar as deliberações proferidas pelo CLAS.

Outro órgão previsto ao nível da Rede Social são as Comissões Sociais de Freguesia, porém apesar de terem sido encetados esforços no sentido da criação e/ou continuidade das mesmas, tal processo não surtiu resultados positivos.

Em Abril de 2000 foi aprovado o Regulamento Interno do CLAS e o Plano de Trabalho, ao que se seguiu, em Novembro do mesmo ano, a aprovação do Pré – Diagnóstico Social do Concelho. A aprovação do Plano de Acção Concelhio ocorreu em Janeiro de 2001 e em Setembro foi aprovada a Grelha de Critérios para Emissão de Pareceres, tendo o Conselho Local de Acção Social procedido à primeira emissão de parecer a uma candidatura em Outubro de 2001.

Em Maio de 2002, o CLAS aprovou o Plano de Desenvolvimento Social, para um período compreendido entre três a cinco anos e em Dezembro de 2003 houve lugar a uma reformulação da Grelha de Critérios para emissão de pareceres.

Em Julho de 2004 foram aprovados o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social do Concelho, sendo que já em 2010 estes documentos foram reformulados e actualizados.

Em 2007, foi criada uma Base de Dados nacional das Redes Sociais do País, onde é possível consultar os dados associados aos diferentes CLAS, nomeadamente os documentos produzidos, as entidades, respostas e serviços existentes, entre outros.

Ao nível supra territorial, foram criadas as Plataformas Supra Concelhias, sendo que o concelho de Tábua está integrado na Plataforma Supra Concelhia do Pinhal Interior Norte.

Deste modo, com a implementação da Rede Social no Concelho, temos vindo a assistir a algumas alterações positivas, nomeadamente no que diz respeito a um trabalho em parceria efectiva e alargada, contemplando os agentes sociais de diferentes áreas de intervenção e natureza. Por outro lado, com a discussão dos projectos/programas pelos Parceiros e com o consequente trabalho de concertação, tem - se tentado igualmente evitar sobreposição de actuações e simultaneamente rentabilizar recursos.

 

Documentos Anexos


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