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Limpeza de Linhas de Água
Tendo em conta que o presente PMDFCI salienta a extrema importância da sensibilização da população em geral, incluindo e calendarizando o desenvolvimento dessas ações.
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado e republicado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto (artigo 25.º) e no desenvolvimento das ações programadas no PMDFCI de Tábua (2013 - 2017), divulga-se por meio de folheto e edital em anexo a informação relativa à “Limpeza de linhas de água”.
Documentos:
Limpeza de Linhas de Água
Tendo em conta que o presente PMDFCI salienta a extrema importância da sensibilização da população em geral, incluindo e calendarizando o desenvolvimento dessas ações.
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado e republicado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto (artigo 25.º) e no desenvolvimento das ações programadas no PMDFCI de Tábua (2013 - 2017), divulga-se por meio de folheto e edital em anexo a informação relativa à “Limpeza de linhas de água”.
