Plano de Pormenor AIEST

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Proposta de Alteração Formulário de Participação Pública  
07Fev

Relatório de Discussão Pública - Ateração ao Plano Pormenor AIEST

O Relatório de Discussão Pública encontra-se em anexo. [...]
07Fev

Aviso - Alteração ao Plano Pormenor AIEST - Discussão Pública

Torna-se público,nos temos e para os efeitos do disposto no nº8 do artigo 77ª do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, que durante o período [...]
30Nov

Alteração ao Plano Pormenor - Discussão Pública

Encontra-se aberto, a partir do 5º dia útil a seguir à publicação deste aviso, durante o pe´riodo de 22 dias, o período de discussão pública da Alteração ao Plano Pormenor [...]
10Mai

Declaração Ambiental do Plano de Pormenor AIEST

Declaração Ambiental do Plano de Pormenor AIEST - aprovado em 29/12/2009 pela Assembleia Municipal de Tábua e publicado através do Aviso n.º 707/2010 - DR n.º 6 - 2.ª Série [...]

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