A Câmara Municipal de Tábua deliberou proceder à alteração do artigo 18.º n.º 4 alínea f), e n.º 7 alínea c) (Espaços Industrias) do Regulamento do Plano Director Municipal de [...]
Programas AGRIS actualmente em execução.
Encontra-se em vigor o PROF PIN, instrumento sectorial de gestão territorial que vigora por um período máximo de 20 anos.
O Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira foi aprovado pela respectiva Comissão Mista.
Está a decorrer a fase de apreciação e aprovação pela Assembleia da República.
