Rede Social

Conselho Local de Acção Social de Tábua

O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de Novembro.

Teve início no Concelho de Tábua em Janeiro de 2000, tendo o mesmo sido um dos 41 Concelhos seleccionados para funcionar como projecto-piloto. Nesta data foi criado o Conselho Local de Acção Social, actualmente composto por 39 parceiros, órgão deliberativo, cuja função principal é a de articular e congregar esforços, no sentido de planear medidas e acções concretas que promovam o desenvolvimento social local.

A par deste órgão, foi criado o Grupo de Trabalho, composto por uma equipa multidisciplinar de 13 técnicos, ao qual compete executar as deliberações proferidas pelo CLAS.

Em Abril de 2000 foi aprovado o Regulamento Interno do CLAS e o Plano de Trabalho, ao que se seguiu, em Novembro desse ano, a aprovação do Pré – Diagnóstico Social do Concelho.

A aprovação do Plano de Acção Concelhio ocorreu em Janeiro de 2001 e em Setembro foi aprovada a Grelha de Critérios para Emissão de Pareceres, tendo o Conselho Local de Acção Social procedido à primeira emissão de parecer a uma candidatura em Outubro de 2001. Desde esta data até à presente o Grupo de Trabalho emitiu o seu parecer técnico e o CLAS emitiu o seu parecer final a cerca de 30 candidaturas

De 01 de Fevereiro de 2002 a 31 de Dezembro de 2002, a Rede Social de Tábua beneficiou da aprovação da candidatura denominada “Dinamização e Consolidação da Rede Social”, no valor total de 59.855,74€.

Em Maio de 2002, o CLAS aprovou o Plano de Desenvolvimento Social, para um período compreendido entre três a cinco anos.

A partir de Setembro de 2002, encetaram-se esforços no sentido de se definirem estratégias para constituição das Comissões Sociais de Freguesia, tendo sido promovidas Sessões de Trabalho e experiências práticas em três das quinze freguesias que compõem o Concelho, porém não tiveram continuidade. Actualmente, a equipa técnica do Projecto “Tábua Progride em Rede” está novamente a investir na criação das Comissões Sociais de Freguesia.

Em Dezembro do mesmo ano, afim de imprimir uma identidade própria à Rede Social de Tábua, foi criado um logótipo e, consequentemente, material de expediente e um desdobrável. Ao longo da implementação do Projecto tem-se efectuado divulgação junto das Entidades e população em geral, através da publicação de notícias nos jornais locais, realização e participação em Seminários, apresentação da experiência da Rede Social de Tábua noutros Concelhos do País.

Em Dezembro de 2003 foi aprovada pelo CLAS uma reformulação da Grelha de Critérios para emissão de pareceres.

Em Julho de 2004 foram aprovados o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social do Concelho.

Em breve, iremos entrar na fase de uma nova actualização do Diagnóstico Social e consequentemente do Plano de Desenvolvimento Social, em articulação com os parceiros, procedendo a uma actualização de dados estatísticos, a uma nova auscultação das necessidades dos agentes locais, ao levantamento e cruzamento de todas as famílias acompanhadas ao nível da acção social, nos vários projectos existentes:
Rendimento Social de Inserção; Projecto de Desenvolvimento Integrado de Acção Social; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; Projecto Comunitário de Ajudas Alimentares a Carenciados, entre outros.

Em síntese, com a implementação da Rede Social no Concelho, temos vindo a assistir a algumas alterações positivas, nomeadamente no que diz respeito a um trabalho em parceria efectiva e alargada, contemplando os agentes sociais de diferentes áreas de intervenção e natureza. Por outro lado, com a discussão dos projectos/programas pelos Parceiros, tenta-se igualmente evitar uma sobreposição de actuações.

A elaboração do Diagnóstico Concelhio e suas actualizações, permitem – nos possuir um conhecimento mais sustentado da realidade, a definição de prioridades de actuação e o planeamento, de forma estratégica, de modo a obter-se uma cobertura equitativa em serviços e equipamentos.